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DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Lei 31/2023
Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
COVID-19
Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19
COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos
Circular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022
DL 66-A/2022
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
DL 78-A/2021
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anos
O Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Health Data Forum contou com participação da Diretora Regional de Informática
Os desafios tecnológicos na área da saúde a nível global foram discutidos num fórum online que contou com a participação da Diretora Regional de Informática.
Termómetro por infravermelhos sem contacto não conforme (Suécia)
Circular Informativa N.º 042/CD/550.20.001 Data: 01/04/2021
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas da marca QualityLife do fabricante +RCRE - Engenharia e Consultoria, Lda.
Circular Informativa N.º 046/CD/550.20.001 de 13/04/2021
Lei 14/2021
Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
DL 22-A/2021
Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho do Governo 19/2021
Ajustamento, reforço e implementação de novas medidas de combate à COVID-19 na RAM
Resolução do Conselho do Governo 17/2021
Reforço das medidas de combate à COVID-19 na RAM
Madeira garante todas as condições de segurança para receber cruzeiros
Vice-Presidente visitou, hoje, Porto do Funchal, para se inteirar dos investimentos realizados no âmbito das respostas de prevenção e segurança contra o COVID 19.
Reintrodução no mercado das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma - Indústrias de Poliuretanos, Lda
Circular Informativa N.º 186/CD/550.20.001 de 15/12/2020
Suspensão da comercialização de máscaras cirúrgicas do tipo II, marca Portable Challenge, com marcação CE, do fabricante Portablechallenge Unipessoal, Lda.
Circular Informativa N.º 178/CD/550.20.001 Data: 19/11/2020
DL 99/2020
COVID-19 - Alteração das medidas excecionais e temporárias
Lei Orgânica 3/2020
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
DLR 14-A/2020/M
Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
DL 94-A/2020
Covid-19 - Alteração das medidas excecionais e temporárias
Lei 62-A/2020
Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Região quer compromisso sério e eficaz para as ajudas da UE
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu, esta quarta-feira, maior celeridade nas respostas da União Europeia para fazer face às dificuldades que atravessam as regiões ultraperiféricas, como a Madeira, em virtude da pandemia COVID-19.
Resolução do Conselho do Governo 716/2020
Medidas de contenção e controlo da despesa pública face à COVID-19
Comunicação DGC
COVID-19 - Máscaras de Proteção
Lei 28/2020
Reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais durante a COVID-19
DLR 9/2020/M
Adapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
Orçamento Suplementar confirma determinação do Governo Regional
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, na Assembleia Legislativa, que o orçamento suplementar para 2020 é “a reconfirmação da determinação do Governo Regional numa orientação estratégica, alicerçada, como sempre, no desenvolvimento sustentável”.
Recuperação económica já em 2021
Orçamento Suplementar para acomodar a resposta aos problemas económicos e sociais causados pela crise pandémica foi hoje discutido na Assembleia Legislativa Regional.
Vários serviços com entrada direta na Loja do Cidadão
A Loja do Cidadão da Madeira já tem vários serviços com acesso direto aos balcões, sem que os utentes tenham de ficar na fila de espera e agilizando o atendimento naquele espaço.
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